Como a mulher gestante pode fazer prevalecer suas vontades no momento do nascimento do seu bebê? ⠀
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Uma das mais importantes maneiras de garantir direitos às parturientes e de ser um dos pontapés pela busca de informação é o Plano de Parto: documento elaborado pela mulher gestante, no qual ela registra seus desejos e o modo como decide ter seu bebê. Esse documento pode adquirir um caráter oficial, se protocolado no hospital onde o parto acontecerá.⠀
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Ao fazer o Plano de Parto, a mulher também se apropria do processo, entendendo o que acontecerá, o que significa cada procedimento e quais as vantagens e desvantagens dessas intervenções.⠀
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O código de ética médica proíbe que o médico faça qualquer procedimento sem a prévia autorização da mulher. Quando você tem um plano pessoal protocolado, você está avisando o que não quer que seja feito.⠀
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Trata-se de um documento que garante à mulher o exercício de um direito que ela já tem e lhe é tirado pela sociedade. É a garantia de prevenir-se da execução de alguns procedimentos contra a sua vontade, além de ser uma prova legal de que algum ato foi realizado sem consentimento.⠀ ⠀
A única coisa que o hospital pode fazer para não cumprir o Plano de Parto é comprovar que o procedimento realizado no corpo da mulher foi necessário para salvar a sua vida.
A episiotomia, por exemplo, que é um corte desnecessário feito no períneo, pode ser considerada como mutilação genital e crime de lesão corporal, porém ainda é muito comum de ser adotada por profissionais que visam apenas acelerar a saída do bebê sem considerar os processos fisiológicos que levam à uma dilatação orgânica. ⠀
Mesmo o hospital não podendo se recusar a aceitar o plano de parto, muitos o fazem, querendo que a mulher assine o plano de parto modelo de adesão, que permite que se faça tudo com o corpo da mulher.⠀
Caso a instituição de saúde se recuse a aceitar o plano de parto da mulher, o caminho possível é procurar a Defensoria Pública e fazer uma notificação. Para fazer isso, basta ligar e informar, no momento da triagem, que o hospital não aceitou o Plano de Parto, que a defensoria entrará em contato com o hospital. Assim, você terá uma prova de que o documento foi enviado e que o hospital estava ciente do plano de parto.
Caso a mulher opte por ter seu filho em uma casa de parto, ou em sua própria casa, também é importante protocolar com antecedência o Plano de Parto no hospital para onde será levada caso seja necessário. Esse plano “B” bem planejado e resolvido pode poupar a mulher de muitos aborrecimentos.
Se pensado desde o começo da gestação, o Plano de Parto é um dos principais meios para mulheres conhecerem seus direitos, estar devidamente informadas sobre os procedimentos médicos, as indicações reais para uma cesárea e, uma vez sabendo que seus bebês não estão em risco durante o trabalho de parto, mulheres conseguem fazer valer sua vontade em detrimento da intenção dos médicos que as atendem, sem terem que argumentarem o óbvio.
Ninguém, nenhum profissional de saúde pode fazer nenhum procedimento no corpo da mulher sem a sua prévia autorização, e sem que a sua autorização venha por conta de uma informação livre e esclarecida. Ou seja, sabendo os prós e contras de cada procedimento.
O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) disponibiliza um modelo de Plano de Parto que pode ser baixado pela internet. Equipes humanizadas, mesmo que não possam ser contratadas, também costumam fornecer informações de qualidade de como montar o seu.
Ao se apropriar de cada etapa e entender exatamente como quer que seja conduzido o parto, a mulher torna-se protagonista do parto, como nunca deveria ter deixado de ser.
Por Julia Pires