DIREITO SEXUAIS E REPRODUTIVOS
Quando se trata de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ainda há muitos tabus na sociedade.
O Brasil é campeão em cesárea, apresenta alto índice de mortalidade infantil e de mortalidade materna.
A violência sobre os direitos sexuais e reprodutivos acontece sobre a mulher que quer engravidar, sobre a que não quer engravidar e sobre a que já engravidou.
Quem escuta falar sobre violência obstétrica, por exemplo, acredita que se fala somente sobre parto e aborto.
Vai além, muito além.
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
A área de Direitos Sexuais e Reprodutivos trata das relações jurídicas voltadas para as mulheres e sobre as obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Assim, entre os principais tópicos desse atendimento estão violência obstétrica, garantir de plano de parto, direito ao acompanhante, pedido de DIU, pedido de AMIU, lei de acompanhamento em caso de estupro, planejamento familiar, direito ao aborto conforme previsto em lei.
Falar em Direitos Sexuais e Reprodutivos de uma perspectiva feminista é observar a realidade de como se constituem os direitos da mulher no Brasil, a violação sexual que acontece de forma comum na vida de uma mulher.
Abaixo, você pode ver alguns dos temas dentro dessa área, para me acionar quando for necessário:
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Realização e protocolo do plano de parto individualizado;
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Liminar para cumprimento do direito ao acompanhante;
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Indenização por Violência obstétrica;
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Pedido de DIU pelo SUS com analgesia;
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Pedido de AMIU (Aspiração Manual Intrauterina) em caso de aborto espontâneo;
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Cumprimento da Lei do Minuto Seguinte em caso de estupro;
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Planejamento Familiar.
O enfrentamento da Violência Obstétrica está diretamente relacionado ao combate às desigualdades entre homens e mulheres, já que suas vítimas são, na verdade, vítimas da discriminação de gênero que pretendemos erradicar.
O Brasil se comprometeu com Tratados Internacionais de Direitos Humanos e com a Constituição Federal e legislações infraconstitucionais com o combate dessas desigualdades, porém, na prática, elas ainda são mais comuns do que esperávamos.
Portanto, é de suma importância que os dispositivos legais sejam levados ao conhecimento da população para que as mulheres se empoderem de fato e possam buscar a efetividade dos seus Direitos.
Eu sou Natalia Veroneze. Uma advogada que luta pelas mulheres, com recorte de raça, classe e gênero.