DIREITO PENAL
Violência doméstica é um problema complexo e alarmante no Brasil. Segundo o Mapa da Violência de 2015, a cada 15 segundos uma mulher é agredida fisicamente no Brasil. Esse problema afeta todas as classes sociais e é um dos principais motivadores de feminicídio.
Existem várias formas de violência doméstica, mas as mais comuns são agressões físicas, humilhações, ameaças e constrangimentos. Esses tipos de violência têm um forte impacto na saúde física e mental das mulheres.
A violência doméstica é um problema grave, mas ele pode ser combatido. Para isso, é importante denunciar os casos de violência e buscar ajuda. As mulheres que sofrem violência doméstica podem procurar o Centro de Referência da Mulher ou o Conselho Tutelar. Além disso, é importante contar com o apoio da família e dos amigos.
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DIREITO PENAL
A área de Direito Penal trata das relações de violência doméstica, sexual, crimes contra a honra, ameaças e a Lei Maria da Penha, entre alguns temas dessa que é a área mais conhecida entre as mulheres e se manifesta de diversas formas. A violência contra mulheres é uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física.
Falar em Direito Penal de uma perspectiva feminista é observar a realidade de como se constituem as relações de violência no Brasil. A Lei Federal n.º 13.104 especifica o assassinato da mulher pela simples condição de ser mulher como crime hediondo, assim chamado de feminicídio, mais adequado para especificar as mortes violentas de mulheres. "Apenas entre março de 2020, mês que marca o início da pandemia de covid-19 no país, e dezembro de 2021, último mês com dados disponíveis, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino", conforme o Violência contra mulheres em 2021, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Abaixo, você pode ver alguns dos temas dentro dessa área, para me acionar quando for necessário:
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Violência doméstica e Lei Maria da Penha;
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Violência sexual;
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Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação);
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Ameaças.
Como advogada, é muito importante que me engaje na causa feminista. Acredito que a advocacia feminista é essencial para a construção de uma sociedade igualitária.
As mulheres sofrem discriminação em todos os setores da sociedade. A advocacia é um espaço privilegiado para mudar essa realidade. Como advogada, estou em condições de lutar por igualdade de direitos para as mulheres.
A advocacia feminista é uma ferramenta poderosa para combater a violência contra as mulheres. É importante que as advogadas se unam e lutem por um mundo melhor para as mulheres.
Clique no botão do whatsapp e converse com quem luta por igualdade de direitos para as mulheres, com recorte de raça, classe e gênero.