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DIREITO PENAL

A violência contra a mulher é epidemia no Brasil.

 

Quando uma mulher é violentada e busca justiça, muitas vezes deixa de conseguir porque não recebe apoio e orientação qualificadas.

 

E se você precisa denunciar, denuncie e busque ajuda. Por você e pelas outras mulheres que virão. 

DIREITO PENAL

A área de Direito Penal trata das relações de violência doméstica, sexual, crimes contra a honra, ameaças e a Lei Maria da Penha, entre alguns temas dessa que é a área mais conhecida entre as mulheres e se manifesta de diversas formas. A violência contra mulheres é uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física.

 

Falar em Direito Penal de uma perspectiva feminista é observar a realidade de como se constituem as relações de violência no Brasil. A Lei Federal n.º 13.104 especifica o assassinato da mulher pela simples condição de ser mulher como crime hediondo, assim chamado de feminicídio, mais adequado para especificar as mortes violentas de mulheres. "Apenas entre março de 2020, mês que marca o início da pandemia de covid-19 no país, e dezembro de 2021, último mês com dados disponíveis, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino", conforme o Violência contra mulheres em 2021, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

 

Abaixo, você pode ver alguns dos temas dentro dessa área, para me acionar quando for necessário:

 

  • Violência doméstica e Lei Maria da Penha;

  • Violência sexual;

  • Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação);

  • Ameaças.

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O olhar de uma advogada feminista é diferenciado. Mas em qual sentido? No recorte de raça, gênero e classe. A forma de ouvir essa mulher, os detalhes da história, da narrativa, como toda essa história aconteceu e de desenvolveu. O olhar muda. O sistema, muitas vezes, não, serei sincera. É burocrático, pede tempo e paciência e não favorece.

Mas dentro do real, ele é o que se mostra como possibilidade muitas vezes de segurança e do que é justo.


Eu sou Natalia Veroneze. Uma advogada que luta pelas mulheres, com recorte de raça, classe e gênero.