• Natalia Veroneze

Vítima de estupro: passo a passo do que fazer

Atenção, esse texto trata de um assunto sensível. Se você não está bem hoje, não continue lendo esse conteúdo.

Se você sofrer um estupro, é muito importante que você entre em contato com uma advogada e procure uma Delegacia de Polícia imediatamente após o ocorrido. E quando dizemos imediatamente, significa antes mesmo de tomar banho.


Essa é uma informação de utilidade pública e pode ser decisiva pra que o autor dos fatos seja mesmo preso.



NÃO TOMAR BANHO


Sabemos que a primeira coisa que uma mulher faz ao sofrer um estupro é tomar banho. É um impulso natural pra que aquela sensação de ter sido violada passe. Eu sei.


Porém, ao tomar banho, essa mulher pode perder uma das provas mais contundentes do estupro, que é o material genético do abusador, que será colhido pelo IML imediatamente após a denúncia na Delegacia.


Se possível, procure uma Delegacia especializada no atendimento de mulheres e vá acompanhada!


Se por qualquer motivo, seja pela vergonha, por medo, ou simplesmente por não saber que precisava colher o material genético, a vítima não procurou uma Delegacia imediatamente após o cometimento do crime, é ainda mais importante que ela procure uma advogada para ir fazer essa denúncia na Delegacia.


O crime de estupro tem uma prescrição bem alta, que varia entre 16 anos para o crime cometido contra pessoa capaz e 20 anos para os vulneráveis, sendo que, no último caso, essa prescrição só começa a ser contada a partir do momento em que a vítima completa 18 anos.


A prescrição se dá quando alguém perde o direito de exigir do Estado o cumprimento da ação. Ou seja, mesmo que a denúncia não aconteça imediatamente após o fato, essa mulher ainda vai poder realizar a denúncia por muito tempo.


Acontece que quando uma denúncia é feita sem a prova extraída do exame de corpo delito, geralmente será a palavra da vítima a prova com mais força. E é aí que faz toda a diferença ter o acompanhamento de uma advogada na hora de fazer essa denúncia "tardia".


NA DELEGACIA, VÁ ACOMPANHADA


Ao chegar à Delegacia sem o acompanhamento, essa mulher estará sujeita à revitimização e poderá ter a instauração do inquérito dificultada por não ter levado as provas ou mesmo por não conseguir completar seu relato, ao se sentir acuada pela autoridade policial.


Se o inquérito não for devidamente instaurado, todo o esforço emocional que a vítima teve pra conseguir forças para fazer a denúncia pode ser perdido, o que pode causar mais sentimento de impunidade e prejudicar consideravelmente a saúde mental dessa mulher.


Pela minha experiência pessoal acompanhando vítimas de estupro à Delegacia, vejo que com a presença de uma advogada a mulher sente mais segurança para fazer seu relato, é bem orientada sobre a produção das provas e com isso o caso tem uma chance MUITO maior de ser levado adiante, com uma instauração de inquérito adequada e com os pedidos de Medida Protetiva devidamente feitos. Assim, ela pode sair da delegacia com uma proteção maior caso o acusado tente ameaçá-la por ter feito a denúncia.


PROTEÇÃO PARA A VÍTIMA


Além da medida protetiva para a vítima, também podemos fazer outros pedidos, como a suspensão do porte de armas do agressor e a proteção das testemunhas do fato.


Em São Paulo, um estupro é registrado a cada 42 minutos. Em 2019 foram 12.374 notificações, porém apenas 1.851 pessoas foram de fato presas. A maior parte dos estupros é cometida contra pessoas em vulnerabilidade e 82% dos crimes foram cometidos por pessoas do convívio da vítima.


Não tenha vergonha de pedir ajuda! Se após o Estupro você não quiser procurar uma Delegacia, tá tudo bem! Você terá tempo de gerenciar esse trauma e com a ajuda de uma advogada a sua palavra terá uma força muito grande! Porém, mesmo sem o registro da ocorrência, é importante que você procure ajuda médica para tomar remédios que evitem as DSTs e também para que uma gestação indesejada seja evitada.


Só com a conscientização e com denúncias massivas poderemos pressionar as autoridades para que tomem medidas de fato efetivas para que nenhuma mulher passe mais por essa situação tão avassaladora.

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